TRF2 - 0034984-39.2017.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD

CNPJ: 33.592.510/0262-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

TAREK MOYSES MOUSSALLEM

OAB: 008132/ES

CPF *22.***.*60-67

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR

OAB: 009374/ES

CPF *89.***.*90-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

PELICANO CONSTRUCOES S.A.

CNPJ: 27.426.196/0001-37

Advogados

ALVINO PADUA MERIZIO

OAB: 007834/ES

CPF *08.***.*89-14

DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA

OAB: 006462/ES

CPF *02.***.*61-92

MEJIDA EL MASRI

OAB: 007632/ES

CPF *34.***.*75-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 20:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0034984392017402500620240516205942

  • 16/05/2024 15:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2024 15:55

    Recurso Especial Admitido

  • 15/05/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 15:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/05/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 05/04/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2024 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/04/2024 15:36:57)

  • 04/04/2024 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/04/2024 15:36:57)

  • 04/04/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/04/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/03/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/02/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/02/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/02/2024 16:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 22/01/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/01/2024 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/01/2024 15:21

    Indeferido o pedido

  • 01/12/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/12/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0034984-39.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VALE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS APELADO: PELICANO CONSTRUCOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO (OAB ES007834) ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA (OAB ES006462) ADVOGADO(A): MEJIDA EL MASRI (OAB ES007632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223

  • 11/10/2023 15:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/10/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/10/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 18/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/09/2023 19:08

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 16:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/08/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 21/08/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/08/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 18:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/07/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 0034984-39.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: VALE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELADO: OS MESMOS APELADO: PELICANO CONSTRUCOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO (OAB ES007834) ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA (OAB ES006462) ADVOGADO(A): MEJIDA EL MASRI (OAB ES007632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/07/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 01/03/2023 13:16

    Retirado de pauta

  • 01/02/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0034984-39.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VALE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS APELADO: PELICANO CONSTRUCOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO (OAB ES007834) ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA (OAB ES006462) ADVOGADO(A): MEJIDA EL MASRI (OAB ES007632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 291

  • 19/12/2022 18:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/11/2022 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/11/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/10/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/10/2022 20:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2022 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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