TRF2 - 5069994-26.2021.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA CORREIA MARTINS

CPF *05.***.*84-72

Advogados

MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES

OAB: 104912/RJ

CPF *42.***.*14-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051543-61.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA CORREIA MARTINS)

  • 19/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 07/07/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:43

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-64 processada no TRF2 com o no. 50515436120234029666/TRF (MARIA DE FATIMA CORREIA MARTINS)

  • 06/07/2023 22:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*30-64

  • 06/07/2023 19:52

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 27/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 24/06/2023 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/06/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2023 20:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-64

  • 17/06/2023 18:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 16/06/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2023 17:51

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/04/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 10:44

    Despacho

  • 24/04/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 15:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/04/2023 08:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 24/04/2023 08:38

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 17/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5069994-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA CORREIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 23/02/2023 19:55

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 21/12/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 13/12/2022 21:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/12/2022 10:04

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 08:49

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 23:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/10/2022 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 22/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/09/2022 14:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/09/2022 11:58

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 15:09

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIENCIA VIRTUAL - 21/09/2022 14:00. Refer. Evento 45

  • 20/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/09/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 20:50

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIENCIA VIRTUAL - 21/09/2022 14:00

  • 02/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/09/2022 17:44

    Despacho

  • 02/09/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/09/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/07/2022 19:40

    Despacho

  • 06/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/07/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 08:53

    Despacho

  • 26/04/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/03/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 17:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/02/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2022 02:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/01/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 17:58

    Determinada a intimação

  • 22/11/2021 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 20:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/09/2021 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2021 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2021 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2021 03:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/07/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2021 18:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/07/2021 18:44

    Determinada a citação

  • 09/07/2021 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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