TRF2 - 5034836-16.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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12/01/2024 17:03
Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023
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27/12/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/11/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/11/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034836-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: HOSPITAL PADRE MAXIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Geraldo Ferreira Da Costa (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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11/10/2023 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/09/2023 09:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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07/09/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/09/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/09/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/08/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 12:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/08/2023 19:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5034836-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HOSPITAL PADRE MAXIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Geraldo Ferreira Da Costa (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
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03/08/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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22/03/2023 17:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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22/03/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/03/2023 13:20
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034836-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HOSPITAL PADRE MAXIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Geraldo Ferreira Da Costa (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2022 11:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/05/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 11:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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18/04/2022 12:48
Distribuído por prevenção - Número: 50161539320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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