TRF2 - 5039675-46.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN DAS CHAGAS DA SILVA

CPF *45.***.*65-63

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

CPF *62.***.*34-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02

  • 11/05/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 18:46

    Transitado em Julgado para o Réu - ALAN DAS CHAGAS DA SILVA<br>Data: 10/05/2023

  • 11/05/2023 18:30

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALAN DAS CHAGAS DA SILVA<br>Data: 18/04/2023

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/04/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/03/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP

  • 31/03/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03

  • 31/03/2023 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP

  • 31/03/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 11:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03

  • 31/03/2023 11:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 15:50

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP

  • 09/03/2023 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/03/2023 15:47

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 24 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5039675-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: ALAN DAS CHAGAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

  • 28/02/2023 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 19/01/2023 19:06

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP

  • 19/01/2023 19:06

    Despacho

  • 18/01/2023 18:11

    Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB06

  • 18/01/2023 15:40

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP

  • 18/01/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 18:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB03

  • 04/08/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/08/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 18:04

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP

  • 02/08/2022 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 07/02/2022 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB06 para GAB03)

  • 07/02/2022 15:14

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

  • 05/02/2022 17:27

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 05/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/01/2022 17:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/01/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 18/01/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2022 16:11

    Despacho

  • 18/01/2022 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/01/2022 13:56

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/01/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/12/2021 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/12/2021 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/12/2021 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/12/2021 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2021 19:08

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/12/2021 00:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Embargos de Declaração Acolhidos - 14/12/2021 00:16:10)

  • 10/11/2021 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2021 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 08/10/2021 11:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/10/2021 11:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/10/2021 09:55

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2021 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/09/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2021 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/09/2021 16:34

    Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06

  • 20/09/2021 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2021 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> GAB04

  • 20/09/2021 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2021 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 18/08/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>

  • 16/08/2021 16:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 16/08/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/07/2021 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/07/2021 11:41

    Despacho

  • 12/05/2020 11:10

    Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> GAB04

  • 12/05/2020 11:10

    Juntado(a)

  • 19/12/2019 13:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/12/2019 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2019 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/12/2019 18:45

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 06/12/2019 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026194-11.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed Federacao Interfederativa das Coo...

Advogado: Silvoney Batista Anzolin

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5026194-11.2022.4.02.5101

Unimed Federacao Interfederativa das Coo...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0067760-64.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

M &Amp; B Veterinaria e Pet Shop LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5000225-46.2022.4.02.5116

Vanilton de Souza Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0002700-04.2019.4.02.5104

Sayder Transportes LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:50

Exibir Processo