TRF2 - 5077743-60.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

BERNARDO COLLETT SOLBERG

CPF *16.***.*87-77

Advogados

JESSICA SOUBHIA ALONSO

CPF *27.***.*05-16

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 12:50

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 23:16

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/10/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/10/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/10/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/10/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 10:30

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 30/08/2023 18:29

    Expedição de ofício

  • 28/08/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/08/2023 03:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2023 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 22:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 14:59

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 13:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2023 16:50

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/05/2023 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077743-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BERNARDO COLLETT SOLBERG EDITAL Nº 510009732836 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA BERNARDO COLLETT SOLBERG,  PROCESSO 50777436020224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BERNARDO COLLETT SOLBERG, CPF: *16.***.*87-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411411866202224, inscrição n.º 40.***.***/6422-41, para crédito a favor da exequente de R$ 11.590,75, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 810595154322).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/02/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 02/03/2023 02:39

    Intimação por Edital

  • 02/03/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 28/02/2023 16:17

    Expedição de Edital - citação

  • 28/02/2023 14:19

    Determinada a citação

  • 28/02/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2023 04:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/01/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 15:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 13/01/2023 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2023 15:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/12/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/12/2022 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2022 08:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2022 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 15:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/12/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 18:27

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/10/2022 09:43:15)

  • 11/10/2022 19:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/10/2022 14:06

    Determinada a citação

  • 10/10/2022 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 08:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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