TRF2 - 5015834-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/10/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:36
Despacho
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/09/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
31/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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03/07/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/06/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015834-91.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DE LOURD GRACA PEDROSA ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/04/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/04/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/04/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 15:46
Determinada a intimação
-
13/04/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
07/04/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/03/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2023 11:22
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015834-91.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DE LOURD GRACA PEDROSA ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 317
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/12/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2022 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/11/2022 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/11/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 16:46
Concedida a tutela provisória
-
04/11/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/11/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 11:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2022 11:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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