TRF2 - 5003505-81.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 12:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
19/04/2024 08:52
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 08:51
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
03/04/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
01/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
01/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
01/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
-
01/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
25/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
04/12/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
04/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
04/12/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
27/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
27/11/2023 15:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/11/2023 15:31
Juntada de Petição
-
22/11/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/11/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
22/11/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
22/11/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/11/2023 19:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50525184320194025101/RJ
-
17/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
04/10/2023 12:54
Retirado de pauta
-
19/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
06/12/2022 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/12/2022 09:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
05/12/2022 15:33
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
05/12/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/12/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 08:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/12/2022 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/11/2022 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/11/2022 14:05
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/11/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/10/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/10/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/10/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/10/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
19/10/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2022 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/10/2022 11:20:15)
-
20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003505-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VINICIUS HENRIQUE PINHEIRO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURICIO HENRIQUE PINHEIRO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: FABRICIO HENRIQUE PINHEIRO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
-
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
11/05/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/05/2022 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
11/05/2022 13:58
Juntada de Petição
-
10/05/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/05/2022 15:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
09/05/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 21:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/03/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003505-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VINICIUS HENRIQUE PINHEIRO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURICIO HENRIQUE PINHEIRO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: FABRICIO HENRIQUE PINHEIRO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2021 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2021 03:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
08/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2021 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/03/2021 15:59
Juntada de Petição
-
26/03/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2021 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
24/03/2021 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2021 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2021 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/03/2021 14:18
Decisão interlocutória
-
22/03/2021 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006293-68.2020.4.02.5120
Charles da Silva Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeronimo Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2021 16:14
Processo nº 5006293-68.2020.4.02.5120
Charles da Silva Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2020 15:49
Processo nº 5008854-97.2021.4.02.5001
Vanesca Rios de Menezes Beserra de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 14:21
Processo nº 0005441-40.2016.4.02.5001
Consorcio Tracomal-Marins
Os Mesmos
Advogado: Izaias Babilone
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 14:14
Processo nº 5022418-37.2021.4.02.5101
Flavio de Magalhaes Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2021 15:31