TRF2 - 5012012-48.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLENE LOPES FERNANDES

CPF *89.***.*52-00

Advogados

FERNANDA PATRICIA ALVES

OAB: 183821/RJ

CPF *72.***.*39-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/11/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074939-67.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/10/2023 13:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074938-82.2023.4.02.9666/TRF (MARLENE LOPES FERNANDES)

  • 03/10/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-37 processada no TRF2 com o no. 50749388220234029666/TRF (MARLENE LOPES FERNANDES)

  • 26/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-37 processada no TRF2 com o no. 50749396720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/09/2023 12:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*35-37

  • 22/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 04/09/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2023 12:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*35-37

  • 04/09/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/07/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/05/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 17:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 27/04/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/04/2023 17:32

    Despacho

  • 24/04/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 14:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/04/2023 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 24/04/2023 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012012-48.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARLENE LOPES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PATRICIA ALVES (OAB RJ183821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 19:55

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/11/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2022 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/10/2022 11:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 10:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/08/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2022 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2022 13:16

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 10/05/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 14:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/05/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE LOPES FERNANDES <br/> Data: 24/06/2022 às 11:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/

  • 27/04/2022 12:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 19:42

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2022 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2022 12:20

    Determinada a intimação

  • 08/03/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 08/12/2021 18:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM04F)

  • 08/12/2021 18:10

    Alterado o assunto processual

  • 07/12/2021 08:56

    Determinada a intimação

  • 06/12/2021 19:28

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2021 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001970-21.2018.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Fabiana Guimaraes Pena

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2020 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5001970-21.2018.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

M Group Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025509-09.2019.4.02.5101

Jose Carlos Simoes Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2019 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5012826-09.2022.4.02.0000

Wellington Castilho de Lima Albuquerque

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5025509-09.2019.4.02.5101

Jose Carlos Simoes Lopes

Os Mesmos

Advogado: Joao Rodrigo Moraes Teobaldo de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 02:00

Exibir Processo