TRF2 - 5007443-84.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 14:48
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/06/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/06/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/06/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
07/06/2023 09:44
Determinada a intimação
-
06/06/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
06/06/2023 15:25
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
12/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 08:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
-
10/04/2023 08:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
-
31/03/2023 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 14:19
Juntado(a)
-
06/03/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 24 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007443-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO RAYMUNDO ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
28/02/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
13/02/2023 14:26
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
10/02/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
28/10/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2022 11:40
Juntada de Petição
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/08/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 10:38
Determinada a intimação
-
18/08/2022 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
17/08/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/06/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:57
Determinada a intimação
-
21/06/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
17/12/2021 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
17/12/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2021 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
-
30/11/2021 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
-
30/11/2021 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
-
30/11/2021 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
07/11/2021 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2021 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/10/2021 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/10/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
22/10/2021 09:57
Determinada a intimação
-
21/10/2021 16:32
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB02)
-
21/10/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 18:32
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
20/10/2021 18:32
Despacho
-
08/10/2021 18:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB01)
-
08/10/2021 18:07
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
08/10/2021 18:05
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 17:32
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
08/10/2021 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 17:29
Despacho
-
15/06/2021 13:23
Distribuído por prevenção - Número: 01540563120144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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