TRF2 - 5012406-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 17:34
Baixa Definitiva
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08/05/2023 17:34
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/03/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/02/2023 17:58
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012406-04.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DOMAINE AGROECOLOGICA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA SCHIMIDT GASPARINI (OAB ES010131) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 326
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14/12/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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23/11/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/11/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 17:12
Juntada de Petição
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26/10/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 17:11
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/09/2022 17:11
Não Concedida a Medida Liminar
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31/08/2022 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/08/2022 11:08
Juntada de Certidão
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30/08/2022 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/08/2022 16:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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