13/09/2024 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
13/09/2024 12:36

Recebidos os autos do STJ
16/04/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 17:41

Recurso Especial Admitido
13/03/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2024 11:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/02/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/02/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2024 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:02

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020692-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDREA DE CARLA PLACIDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 209
17/10/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/09/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/08/2023 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/08/2023 13:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 83
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/08/2023 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/08/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/08/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/07/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
26/07/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:09

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
26/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020692-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDREA DE CARLA PLACIDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 23
18/05/2023 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/05/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/04/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/04/2023 18:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/04/2023 17:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
20/04/2023 13:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2023 13:34

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
28/03/2023 13:19

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020692-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDREA DE CARLA PLACIDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 56
16/02/2023 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
30/11/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
30/11/2022 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/11/2022 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:43

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:00

Expedição de ofício
07/11/2022 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
07/11/2022 16:45

Determinada a intimação
04/11/2022 13:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
03/11/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 14:04

Juntada de Petição
21/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
20/10/2022 19:29

Determinada a intimação
17/10/2022 15:48

Juntada de Petição
28/09/2022 19:27

Juntada de Petição
05/09/2022 13:37

Juntada de Petição
22/08/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
22/08/2022 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
21/08/2022 16:25

Juntada de Petição
15/08/2022 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
15/08/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
15/08/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2022 11:01

Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
15/08/2022 10:37

Juntada de Petição
15/08/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2022 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
11/08/2022 15:25

Concedida a tutela provisória
03/08/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
02/08/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/08/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
20/07/2022 14:22

Determinada a intimação
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/07/2022 13:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
14/07/2022 17:26

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:48

Juntada de Petição
06/07/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2022 12:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
05/07/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5105679-65.2019.4.02.5101

Direcional Engenharia S/A

Liliane Machado Finamor da Silva

Advogado: Luciana de Queiroz Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5105679-65.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Liliane Machado Finamor da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2019 22:43

Exibir Processo

Processo nº 5014650-03.2022.4.02.0000

Bruno Santos de Lima

Comando do 1 Distrito Naval

Advogado: Luiz Daniel Accioly Bastos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5014278-05.2021.4.02.5104

Anderson Tiago Silva de Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5106032-08.2019.4.02.5101

Irinea Diniz da Silva Bonisolo

Diretor do Servico de Veteranos e Pensio...

Advogado: Lais Lopes Senna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2019 02:34

Exibir Processo