TRF2 - 5065441-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5065441332021402510120240731125035
-
30/07/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 18:36
Despacho
-
29/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/07/2024 09:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
10/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/06/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/06/2024 21:34
Juntada de Petição
-
04/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
04/06/2024 12:47
Juntado(a)
-
16/05/2024 20:07
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
22/04/2024 17:16
Juntado(a)
-
22/04/2024 17:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
17/04/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
17/04/2024 16:12
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5065441-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FELIPE BEDRAN CALIL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
14/03/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 83
-
13/03/2024 08:22
Juntada de Petição
-
08/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 23:15
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:14
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/02/2024 16:36
Juntada de Petição
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/02/2024 15:26
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/07/2023 14:04
Juntada de Petição
-
14/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2023 15:50
Juntada de Petição
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
22/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2023 13:55
Juntada de Petição
-
14/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 12:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/06/2023 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065441-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FELIPE BEDRAN CALIL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
05/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/04/2023 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/04/2023 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 35
-
11/04/2023 15:07
Juntada de Petição
-
10/04/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/04/2023 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
20/03/2023 13:58
Juntada de Petição
-
17/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2023 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/03/2023 14:46
Juntada de Petição
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5065441-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FELIPE BEDRAN CALIL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
23/02/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2022 11:34
Juntada de Petição
-
14/02/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/02/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
14/02/2022 11:33
Retirado de pauta
-
11/02/2022 17:06
Juntada de Petição
-
11/02/2022 12:49
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
31/01/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/11/2021 16:05
Distribuído por prevenção - Número: 05074681820024025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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