TRF2 - 5055175-21.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHIRLEI DE CARVALHO VIGAS

CPF *23.***.*57-91

Advogados

ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA

OAB: 144067/RJ

CPF *73.***.*13-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MARLENE BESSA VILLAR

CPF *86.***.*33-72

ANDREA ROSA VILLAR

CPF *82.***.*77-77

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CAROLINA VIDEIRA LOPES PINTO BORGES

OAB: 136163/RJ

CPF *12.***.*37-17

ANDREA DE CASTRO MIGUEL

OAB: 117015/RJ

CPF *77.***.*61-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 20:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 12/08/2024 19:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2024 10:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2024 19:02

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 19:02

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/12/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/12/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 06/12/2023 20:41

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47

  • 06/11/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/11/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2023 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 19:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/08/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/07/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 19/06/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

  • 17/05/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 09:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 12:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/03/2023 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5055175-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CHIRLEI DE CARVALHO VIGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA (OAB RJ144067) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLENE BESSA VILLAR (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA VIDEIRA LOPES PINTO BORGES (OAB RJ136163) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASTRO MIGUEL (OAB RJ117015) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (RÉU) APELADO: ANDREA ROSA VILLAR (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA VIDEIRA LOPES PINTO BORGES (OAB RJ136163) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASTRO MIGUEL (OAB RJ117015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 11:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/08/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/08/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/07/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2022 10:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/07/2022 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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