TRF2 - 5006224-88.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2025 10:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
-
13/03/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
04/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:06
Determinada a intimação
-
04/02/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
-
23/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/11/2024 17:19
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 17:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 123
-
22/11/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
31/10/2024 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2024 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2024 02:10
Determinada a intimação
-
30/10/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
16/10/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 20:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
15/10/2024 14:13
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2024 15:01:51)
-
03/10/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
03/10/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/09/2024 05:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
23/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 15:56
Determinada a intimação
-
23/09/2024 13:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
-
23/09/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 17:52
Juntada de Petição
-
02/08/2024 06:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
-
23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
10/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
07/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 13:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
-
29/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006224-88.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: MEP-MEDICOS DE ESPECIALIDADES AFINS A PEDIATRIA SC LTDA EXECUTADO: GUILHERME GILL EXECUTADO: EDEMAR FERREIRA RODRIGUES EXECUTADO: LILIAN HELENA DIAS EDITAL Nº 510013326092 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA MEP-MEDICOS DE ESPECIALIDADES AFINS A PEDIATRIA SC LTDA, PROCESSO 50062248820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s), EDEMAR FERREIRA RODRIGUES, CPF: *09.***.*08-87 , para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10688/2023, inscrição n.º 2023.10688, para crédito a favor da exequente de R$ 6.446,94, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 401461983923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
28/05/2024 02:00
Intimação por Edital
-
28/05/2024 01:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
-
27/05/2024 13:55
Expedição de Edital - citação
-
17/05/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
17/05/2024 12:57
Determinada a citação
-
17/05/2024 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
-
16/05/2024 17:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/05/2024 17:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/05/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
28/02/2024 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2024 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
08/02/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
-
08/02/2024 00:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
-
06/02/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
06/02/2024 10:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/02/2024 16:52
Juntada de peças digitalizadas
-
05/02/2024 15:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/02/2024 15:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/02/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/01/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 17:01
Determinada a intimação
-
01/12/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2023 17:04
Juntada de Petição
-
14/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/11/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/11/2023 15:28
Juntada de peças digitalizadas
-
14/09/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/09/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:07
Determinada a intimação
-
11/09/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/09/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 14:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/09/2023 14:23
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2023 14:22
Determinada a intimação
-
01/09/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
31/08/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/08/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/08/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 12:40
Determinada a intimação
-
30/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 11:48
Alterado o assunto processual
-
29/08/2023 20:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 20:56
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 21:19
Determinada a intimação
-
28/07/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/07/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/07/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 18:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/07/2023 18:33
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2023 17:44
Determinada a intimação
-
10/07/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 13:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2023 02:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/06/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 10:12
Determinada a intimação
-
29/06/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
29/06/2023 13:27
Juntada de peças digitalizadas
-
07/06/2023 14:11
Decisão interlocutória
-
02/06/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006224-88.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: MEP-MEDICOS DE ESPECIALIDADES AFINS A PEDIATRIA SC LTDA EDITAL Nº 510009748478 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA MEP-MEDICOS DE ESPECIALIDADES AFINS A PEDIATRIA SC LTDA, PROCESSO 50062248820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MEP-MEDICOS DE ESPECIALIDADES AFINS A PEDIATRIA SC LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10688/2023, inscrição n.º 2023.10688, para crédito a favor da exequente de R$ 6.446,94, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 401461983923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/03/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
03/03/2023 01:37
Intimação por Edital
-
03/03/2023 01:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
-
02/03/2023 12:15
Expedição de Edital - citação
-
01/03/2023 16:34
Determinada a citação
-
01/03/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/02/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 08:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2023 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2023 17:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/02/2023 13:31
Determinada a citação
-
31/01/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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