28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
27/08/2025 21:04

Juntada de Petição
20/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
20/08/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
18/08/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 04:15:37)
14/08/2025 17:03

Juntada de Petição
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/07/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/07/2025 23:26

Expedição de ofício
15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:39

Determinada a intimação
08/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:59

Juntada de Petição
07/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/06/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:51

Determinada a intimação
18/02/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:29

Decisão interlocutória
10/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:08

Despacho
05/09/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:44

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 16:02

Decisão interlocutória
20/08/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
05/08/2024 17:38

Expedição de ofício
29/07/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:24

Determinada a intimação
13/06/2024 01:25

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/04/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:15

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 18:29

Determinada a intimação
30/01/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091415720234020000/TRF2
08/12/2023 07:49

Juntada de Petição
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/11/2023 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 05:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/11/2023 05:21

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 22:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091415720234020000/TRF2
27/09/2023 10:07

Determinada a intimação
26/09/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 10:29

Juntada de Petição
20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/09/2023 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 01:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/09/2023 00:58

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/08/2023 13:35

Determinada a intimação
23/08/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 20:39

Juntada de Petição
21/08/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2023 02:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/08/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 10:54

Determinada a intimação
16/08/2023 04:10

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2023 01:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091415720234020000/TRF2
17/07/2023 13:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091415720234020000/TRF2
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:36

Determinada a intimação
23/06/2023 09:04

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 17:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091415720234020000/TRF2
20/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:01

Decisão interlocutória
19/06/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 16:13

Determinada a intimação
15/06/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:35

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 18:36

Decisão interlocutória
10/05/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092320-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ATAIDE MACHADO VIEIRA EDITAL Nº 510009748452 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA ATAIDE MACHADO VIEIRA, PROCESSO 50923204320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ATAIDE MACHADO VIEIRA, CPF: *43.***.*43-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411523718202251, inscrição n.º 40.***.***/9922-71, para crédito a favor da exequente de R$ 10.836,68, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 671173592622).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/03/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
03/03/2023 01:39

Intimação por Edital
03/03/2023 01:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
02/03/2023 12:16

Expedição de Edital - citação
01/03/2023 16:35

Despacho
01/03/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 14:50

Determinada a intimação
24/01/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 11:33

Juntada de Certidão
19/01/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2023 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/01/2023 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
13/01/2023 12:53

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
11/01/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 22:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/12/2022 16:24

Determinada a citação
01/12/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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