TRF2 - 5012302-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JEFERSON DA SILVA SATIRO

CPF *92.***.*73-02

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 20:56

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 20:45

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 24/03/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012302-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JEFERSON DA SILVA SATIRO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 341

  • 19/12/2022 18:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/12/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/12/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2022 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/09/2022 17:12:12)

  • 02/09/2022 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/09/2022 17:12:11)

  • 02/09/2022 17:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/09/2022 17:12:11)

  • 02/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2022 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/09/2022 19:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/08/2022 12:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018551-02.2022.4.02.5101

Pedro Sergio Lopes Ferraz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5016449-81.2022.4.02.0000

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5001411-19.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Amaro Vieira de Carvalho

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5001411-19.2022.4.02.5112

Amaro Vieira de Carvalho

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5023353-77.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Casa de Passaros Guara do Brasil LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2022 15:59

Exibir Processo