TRF2 - 5009142-41.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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12/04/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/03/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/03/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 18:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/02/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 18:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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24/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 18:36
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5009142-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA INES VIEIRA BROWN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA (OAB RJ150722) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 437
-
17/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/08/2021 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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18/06/2021 14:54
Juntada de Petição
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18/06/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2021 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/06/2021 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2021 14:57
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
15/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/04/2021 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
08/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/03/2021 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/03/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2021 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/03/2021 12:08
Determinada a intimação
-
25/02/2021 16:58
Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
-
25/02/2021 16:58
Recebimento - RJRIO31 -> TRF2
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12/02/2021 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
12/02/2021 11:51
Trânsito em Julgado - Data: 04/02/2021
-
04/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2020 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/12/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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01/12/2020 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/11/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/11/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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25/11/2020 16:50
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/11/2020 16:50
Juntada - Julgamento
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20/11/2020 12:33
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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02/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
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29/09/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2020 15:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 108
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26/07/2019 16:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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26/07/2019 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2019 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2019 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/07/2019 13:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2019 13:05
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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16/07/2019 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2019
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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