TRF2 - 5000519-83.2022.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANDRE AUGUSTO DOMINGOS DA CRUZ

CPF *47.***.*69-04

Advogados

FERNANDA BRANDAO PONTES

OAB: 206916/RJ

CPF *96.***.*10-80

KETRILIN DA SILVA PEREIRA

OAB: 215798/RJ

CPF *58.***.*56-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 19:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062837-13.2023.4.02.9666/TRF (ANDRE AUGUSTO DOMINGOS DA CRUZ)

  • 31/08/2023 11:23

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-83 processada no TRF2 com o no. 50628371320234029666/TRF (ANDRE AUGUSTO DOMINGOS DA CRUZ)

  • 16/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-83 processada no TRF2 com o no. 50628371320234029666/TRF (SILVA & BRANDAO ADVOGADOS)

  • 16/08/2023 15:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*36-83

  • 08/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 07/08/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 19/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2023 14:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-83

  • 19/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 07:59

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/05/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/05/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:58

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 20:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2023 20:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 08:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16

  • 24/04/2023 08:46

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/04/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/04/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/04/2023 16:05

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/03/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/03/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000519-83.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDRE AUGUSTO DOMINGOS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): KETRILIN DA SILVA PEREIRA (OAB RJ215798) ADVOGADO(A): FERNANDA BRANDAO PONTES (OAB RJ206916) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 23/02/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:56

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 25/01/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 26/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/11/2022 08:17

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/10/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/10/2022 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/10/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2022 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 05/04/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/04/2022 09:39

    Determinada a citação

  • 04/04/2022 09:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 11:57

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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