30/10/2024 00:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022068-10.2024.4.02.9445/TRF (SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VIANA)
11/10/2024 12:54

Baixa Definitiva
11/10/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
23/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 10:59

Conclusos para julgamento
06/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-89 processada no TRF2 com o no. 50220681020244029445/TRF (CAROLINA RABELLO DE ARAUJO)
06/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-89 processada no TRF2 com o no. 50220681020244029445/TRF (SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VIANA)
03/09/2024 12:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-89
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
15/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2024 11:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-89
14/08/2024 12:14

Juntada de Petição
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
10/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:50

Determinada a intimação
14/06/2024 17:53

Juntada de Petição
05/06/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:51

Despacho
24/04/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:59

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
22/01/2024 13:39

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
22/01/2024 13:39

Determinada a intimação
18/12/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
16/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:52

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
09/08/2023 13:18

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/07/2023 13:18

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/06/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:10

Determinada a intimação
12/04/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 19:17

Juntada de Petição
03/02/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:21

Determinada a intimação
28/11/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/10/2022 16:44

Juntada de Petição
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/09/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/09/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 13:02

Juntada de Petição
24/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/06/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2022 13:20

Determinada a intimação
29/06/2022 19:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/06/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50010142320184025104
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5001014-23.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VIANA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA RABELLO DE ARAUJO (OAB RJ073305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
24/02/2022 19:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
19/02/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/02/2022 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/12/2021 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/11/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 13:27

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2021 10:24

Conclusos para julgamento
25/08/2021 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVREJE02F)
23/08/2021 17:24

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2021 17:12

Conclusos para julgamento
11/05/2021 12:35

Juntada de Petição
15/04/2021 02:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/03/2021 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/03/2021 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 23:07

Decisão interlocutória
03/07/2020 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 05:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2020 19:14

Juntada de Petição
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
22/05/2020 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 00:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/01/2020 11:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2019 02:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
06/11/2019 14:57

Juntada de Petição
14/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
04/10/2019 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 18:54

Despacho/Decisão - Interlocutória
01/08/2019 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2019 20:40

Juntada de Petição
27/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2019 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2019 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/06/2019 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
04/06/2019 15:53

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
30/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/05/2019 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
20/05/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2019 17:15

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
06/11/2018 15:56

Autos com Juiz para Sentença
17/10/2018 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
08/10/2018 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
28/09/2018 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/09/2018 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2018 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2018 17:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/09/2018 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2018 23:36

Juntada de Petição
21/08/2018 19:09

Juntada de Petição
15/08/2018 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2018 11:58

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
09/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/07/2018 09:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/06/2018 11:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2018 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2018 11:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
28/06/2018 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2018 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001679-93.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Robson Baptista Brazil

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0007359-41.2014.4.02.5101

Uniao

Oswaldo Vasquez Vidal

Advogado: Angelo Bello Butrus

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2021 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5005263-38.2019.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Tiago Lima Leite

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2019 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5017823-38.2020.4.02.5001

Iracema Schmidt Schultz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5002273-10.2021.4.02.9999

Gilmar Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aurelio Fabio Nogueira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2021 13:34

Exibir Processo