01/09/2025 16:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
27/08/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
27/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 143
15/08/2025 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2025 14:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
09/08/2025 14:56

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/06/2025 13:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
24/06/2025 12:23

Recebidos os autos do STJ
04/06/2025 14:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2025 18:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/01/2025 13:04

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/01/2025 13:04

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/01/2025 19:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
20/06/2024 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001114082019402511520240620145054
11/06/2024 15:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/06/2024 15:06

Recurso Especial Admitido
06/06/2024 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
09/05/2024 09:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/05/2024 18:35

Juntado(a)
06/05/2024 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/05/2024 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/05/2024 16:34

Despacho
03/05/2024 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/05/2024 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/04/2024 20:56

Juntada de Petição
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:17

Juntada de Petição
04/04/2024 12:27

Juntada de Petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/04/2024 08:16

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/03/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/03/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 14:59

Negado seguimento a Recurso Especial
26/02/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2024 07:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/02/2024 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
22/02/2024 13:57

Juntada de Petição
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/12/2023 13:44

Juntada de Petição
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/11/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/11/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/10/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/10/2023 13:03

Juntada de Petição
17/10/2023 14:33

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001114-08.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 61
28/09/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/09/2023 17:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2023 18:55

Despacho
10/08/2023 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/08/2023 15:44

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/07/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 09:03

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5001114-08.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 14
16/06/2023 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2023 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
14/03/2023 15:41

Retirado de pauta
28/02/2023 12:42

Juntada de Petição
24/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001114-08.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SANDRA LUMER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 74
07/02/2023 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/05/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/05/2021 16:57

Juntada de Certidão
08/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2021 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 16:50

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB24)
10/03/2021 14:14

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
10/03/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/03/2021 11:41

Despacho
03/02/2021 19:27

Distribuído por prevenção - Número: 50084577420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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