13/03/2024 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/03/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/03/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 11:35

Determinada a intimação
11/03/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/02/2024 10:09

Expedição de ofício
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 14:58

Intimação por Edital
06/11/2023 14:58

Intimação por Edital
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
06/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079927-86.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.J.M.L.

TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: JOSE LINDORIO MELO EDITAL Nº 510011826698 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA J.J.M.L.

TRANSPORTES LTDA e JOSE LINDORIO MELO, PROCESSO Nº 50799278620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) J.J.M.L.

TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-22 e JOSE LINDORIO MELO, CPF: *67.***.*74-91, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7042209550906 e 7042105490656, para crédito a favor da exequente de R$ 500.861,55, atualizado em 09/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
03/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023 09:02

Expedição de Edital - intimação
30/10/2023 11:21

Juntado(a)
29/09/2023 11:39

Decisão interlocutória
26/09/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2023 13:28

Intimação por Edital
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023
14/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079927-86.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.J.M.L.

TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: JOSE LINDORIO MELO EDITAL Nº 510010884407 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA J.J.M.L.

TRANSPORTES LTDA e JOSE LINDORIO MELO, PROCESSO Nº 50799278620224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE LINDORIO MELO, CPF: *67.***.*74-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042209550906 e 7042105490656, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 464.299,11 (na data do ajuizamento - 17/10/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/07/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
13/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
12/07/2023 15:44

Expedição de Edital - citação
12/07/2023 13:32

Determinada a citação
12/07/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:21

Juntado(a)
15/06/2023 17:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2023 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
11/05/2023 05:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/05/2023 12:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2023 12:13

Intimação por Edital
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079927-86.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.J.M.L.

TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510009753979 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA J.J.M.L.

TRANSPORTES LTDA, PROCESSO Nº 50799278620224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) J.J.M.L.

TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-22 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042209550906 e 7042105490656, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 464.299,11 (na data do ajuizamento - 17/10/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
03/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
02/03/2023 17:26

Expedição de Edital - citação
24/02/2023 12:06

Determinada a citação
24/02/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 11:53

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/02/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 22:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/01/2023 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
25/10/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
21/10/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 12:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2022 10:50

Determinada a intimação
20/10/2022 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 13:03

Juntada de Petição
19/10/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:32

Determinada a citação
18/10/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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