TRF2 - 5004317-16.2021.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLUCE TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *56.***.*20-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 19:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 10/07/2023 19:19

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2023 15:05

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 17:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 13:02

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/03/2023 17:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004317-16.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLUCE TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 23/02/2023 11:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/05/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 13:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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