TRF2 - 5029192-20.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO MICELI

CPF *29.***.*89-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 05/12/2024 18:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/02/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 15:36

    Recurso Especial Admitido

  • 24/11/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 07:12

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 14:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/11/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/09/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 02/08/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/07/2023 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029192-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FABIO MICELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 22/06/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/05/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/05/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/04/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/04/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029192-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FABIO MICELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 08/02/2023 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/03/2021 05:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/03/2021 05:54

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 12/02/2021 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/02/2021 16:16

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/02/2021 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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