TRF2 - 5023527-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
25/04/2024 16:28
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
23/02/2024 15:54
Juntada de Petição
-
23/02/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/02/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 15:43
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2023 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/12/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/11/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
18/10/2023 12:24
Juntada de Petição
-
17/10/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2023 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5023527-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
13/09/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 11:52
Retirado de pauta
-
01/08/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 09:48
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:07
Juntada de Petição
-
28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023527-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/05/2023 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 32
-
23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/05/2023 12:19
Juntada de Petição
-
08/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2023 14:57
Juntada de Petição
-
03/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/04/2023 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2023 08:19
Juntada de Petição
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5023527-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
12/03/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/03/2023 14:09
Retirado de pauta
-
08/03/2023 14:09
Lavrada Certidão
-
07/03/2023 21:01
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023527-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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