TRF2 - 5006189-54.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
11/04/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/04/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
12/02/2025 10:12
Juntada de Petição
-
11/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/02/2025 18:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/02/2025 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/02/2025 18:26
Recurso Especial não admitido
-
11/02/2025 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/02/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/03/2024 11:12
Juntada de Petição
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
09/02/2024 19:41
Juntada de Petição
-
06/02/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2023 15:16
Juntada de Petição
-
29/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
12/06/2023 17:57
Juntada de Petição
-
09/06/2023 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2023 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006189-54.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA (OAB SC028329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 32
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2023 07:42
Juntada de Petição
-
03/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/04/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
22/03/2023 11:27
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006189-54.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA (OAB SC028329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
15/07/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 10:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
30/06/2022 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 19:05
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 13:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/06/2022 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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