TRF2 - 5026367-35.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEILA CARLA COUTINHO

CPF *61.***.*70-30

Advogados

LUZINETE MARIA GOMES

OAB: 145483/RJ

CPF *36.***.*43-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 11:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 16/05/2023 11:05

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 19:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 16/03/2023 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 17:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2023 16:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 07/03/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Remessa Necessária Cível Nº 5026367-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: LEILA CARLA COUTINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUZINETE MARIA GOMES (OAB RJ145483) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 13/02/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 13/02/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 274

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2023 21:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29

  • 02/02/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 01/02/2023 19:47

    Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD

  • 01/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 01/02/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 01/02/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 09:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 31/01/2023 22:41

    Despacho

  • 31/01/2023 17:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 31/01/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2023 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2022 11:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 03/12/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 11:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/12/2022 11:13:18)

  • 02/12/2022 11:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/12/2022 11:13:18)

  • 01/12/2022 23:25

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/11/2022 20:08

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/10/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/10/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2022 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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