TRF2 - 5088601-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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20/10/2023 10:44
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
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20/10/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088601-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CARLOS JOSE MASCARENHAS FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
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19/07/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/07/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/05/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 07:58
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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04/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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03/05/2023 22:41
Despacho
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03/05/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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