TRF2 - 5016804-60.2021.4.02.5001

14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21986/2025

14/01/2025 14:51

Protocolizada Petição 21986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

10/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/01/2025 18:02

Expedição de Ofício nº 016777/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4642-30)

07/01/2025 18:01

Expedição de Ofício nº 016783/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4642-11)

07/01/2025 17:53

Expedição de Ofício nº 016785/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4641-88)

07/01/2025 17:50

Expedição de Ofício nº 016784/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4641-73)

07/01/2025 17:40

Expedição de Ofício nº 016782/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4641-37)

07/01/2025 17:32

Expedição de Ofício nº 016781/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4640-95)

07/01/2025 17:25

Expedição de Ofício nº 016780/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4640-78)

07/01/2025 17:14

Expedição de Ofício nº 016779/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4640-66)

07/01/2025 17:12

Expedição de Ofício nº 016786/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4640-53)

07/01/2025 16:29

Expedição de Ofício nº 016778/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4640-03)

07/01/2025 16:24

Expedição de Ofício nº 016776/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabiulidade: 30.***.***/4639-71)

07/01/2025 15:33

Expedição de Ofício nº 016775/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4639-15)

07/01/2025 15:31

Expedição de Ofício nº 016774/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4639-14)

07/01/2025 15:29

Expedição de Ofício nº 016773/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4639-13)

07/01/2025 15:27

Expedição de Ofício nº 016787/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4639-12)

07/01/2025 15:23

Expedição de Ofício nº 016788/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4639-09)

07/01/2025 15:22

Expedição de Ofício nº 016789/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4639-07)

07/01/2025 15:04

Expedição de Ofício nº 016790/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4638-65)

07/01/2025 15:03

Expedição de Ofício nº 016791/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4638-58)

07/01/2025 15:01

Expedição de Ofício nº 016792/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4638-53)

07/01/2025 14:58

Expedição de Ofício nº 016793/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4638-12)

07/01/2025 14:42

Expedição de Ofício nº 016794/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4638-06)

07/01/2025 14:40

Expedição de Ofício nº 016795/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4638-02)

07/01/2025 14:38

Expedição de Ofício nº 016796/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4637-97)

07/01/2025 14:31

Expedição de Ofício nº 016797/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4637-90)

07/01/2025 14:13

Expedição de Ofício nº 016798/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4637-77)

20/12/2024 19:10

Expedição de Ofício nº 016772/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4598-38)

20/12/2024 19:04

Expedição de Ofício nº 016800/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4598-36 )

20/12/2024 19:03

Expedição de Ofício nº 016801/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4598-35 )

20/12/2024 19:01

Expedição de Ofício nº 016802/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4598-33 )

20/12/2024 18:56

Expedição de Ofício nº 016803/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4598-30 )

20/12/2024 18:54

Expedição de Ofício nº 016804/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão via e-mail

20/12/2024 18:54

Expedição de Ofício nº 016799/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4598-26 )

20/12/2024 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 286/292, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos Ministros integrantes da Primeira Seção, via e-mail, nesta data.

19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Afetação do processo de EVERALDO J POLONINI tornada sem efeito

03/12/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/08/2024 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2120721 (2024/0025122-5)

09/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção por prevenção ao Recurso Especial 2.120.721/RJ.

13/05/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/05/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para EVERALDO J POLONINI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 246.

10/05/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379169/2024

10/05/2024 16:36

Protocolizada Petição 379169/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

06/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 357072/2024

06/05/2024 14:39

Protocolizada Petição 357072/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

06/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

06/02/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

05/02/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO