TRF2 - 5032205-61.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO GILBERTO MAIA

CPF *80.***.*27-00

Advogados

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

CPF *68.***.*86-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 18:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 11/12/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/12/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 14:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2023 14:22

    Recurso Especial sobrestado

  • 07/12/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 13:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/12/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/12/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/11/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/11/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/10/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/10/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 17:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5032205-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 436) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOAO GILBERTO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 436

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2023 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/08/2023 15:21

    Juntado(a)

  • 05/05/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 05/05/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5032205-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO GILBERTO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 457

  • 11/01/2023 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/12/2022 11:19

    Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/12/2022 18:54

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 06/12/2022 06:57

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 05/12/2022 19:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/12/2022 19:57

    Despacho

  • 22/10/2021 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/10/2021 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/10/2021 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2021 07:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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