TRF2 - 5112573-86.2021.4.02.5101

14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21959/2025

14/01/2025 14:50

Protocolizada Petição 21959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

26/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/12/2024 18:39

Expedição de Ofício nº 016770/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão via e-mail

20/12/2024 18:38

Expedição de Ofício nº 016769/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4598-11)

20/12/2024 18:33

Expedição de Ofício nº 016768/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4597-96 )

20/12/2024 18:31

Expedição de Ofício nº 016767/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4597-94)

20/12/2024 18:30

Expedição de Ofício nº 016766/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4597-93)

20/12/2024 18:28

Expedição de Ofício nº 016765/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4597-88 )

20/12/2024 18:25

Expedição de Ofício nº 016764/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade 30.***.***/4597-79: )

20/12/2024 18:21

Expedição de Ofício nº 016763/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade 30.***.***/4597-73: )

20/12/2024 18:18

Expedição de Ofício nº 016762/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4597-65 )

20/12/2024 18:16

Expedição de Ofício nº 016761/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4597-54)

20/12/2024 18:14

Expedição de Ofício nº 016760/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4597-43)

20/12/2024 18:12

Expedição de Ofício nº 016759/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4597-33 )

20/12/2024 18:08

Expedição de Ofício nº 016758/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4597-28 )

20/12/2024 18:07

Expedição de Ofício nº 016757/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4597-22 )

20/12/2024 18:05

Expedição de Ofício nº 016756/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4597-15)

20/12/2024 18:02

Expedição de Ofício nº 016755/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4597-05 )

20/12/2024 18:01

Expedição de Ofício nº 016754/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4597-00 )

20/12/2024 17:59

Expedição de Ofício nº 016753/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4596-98 )

20/12/2024 17:57

Expedição de Ofício nº 016752/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4596-94 )

20/12/2024 17:55

Expedição de Ofício nº 016751/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4596-90 )

20/12/2024 17:51

Expedição de Ofício nº 016750/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4596-79 )

20/12/2024 17:43

Expedição de Ofício nº 016749/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade 30.***.***/4596-74 )

20/12/2024 17:41

Expedição de Ofício nº 016748/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4596-71)

20/12/2024 17:39

Expedição de Ofício nº 016747/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4596-67 )

20/12/2024 17:36

Expedição de Ofício nº 016746/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4596-62)

20/12/2024 17:33

Expedição de Ofício nº 016745/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4596-49 )

20/12/2024 17:22

Expedição de Ofício nº 016744/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4595-97)

20/12/2024 17:20

Expedição de Ofício nº 016743/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4595-78)

20/12/2024 17:17

Expedição de Ofício nº 016742/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4595-55 )

20/12/2024 16:24

Expedição de Ofício nº 016741/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4594-07)

20/12/2024 16:10

Expedição de Ofício nº 016740/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4593-86 )

20/12/2024 16:05

Expedição de Ofício nº 016739/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4593-59)

20/12/2024 15:50

Expedição de Ofício nº 016738/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4593-51 )

20/12/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 1764/1770, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos ministros deste Tribunal, via e-mail, nesta data.

19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Afetação do processo de FAZENDA NACIONAL tornada sem efeito

03/12/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 14:50

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

08/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

13/05/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/05/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1723.

10/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379265/2024

10/05/2024 16:51

Protocolizada Petição 379265/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

06/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 357104/2024

06/05/2024 14:43

Protocolizada Petição 357104/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

06/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

06/02/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

02/02/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO