TRF2 - 5040925-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
04/05/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
11/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
11/04/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
10/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 138 e 140
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
10/04/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
05/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
23/03/2023 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040925-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VERA LUCIA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SOLANGE APARECIDA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA AFRA PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GILCA MORAES DE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GELZA FRANCISCO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EMIR MICA MONTEIRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SONIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CORINA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HELOISA HELENA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANA LUCIA DE SOUSA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
09/02/2023 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/12/2022 13:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
16/12/2022 13:39
Recebidos os autos do STJ
-
17/10/2022 09:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/10/2022 01:33
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/10/2022 01:30
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 12:24
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
05/09/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
29/08/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/08/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
26/08/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2022 15:36
Recurso Especial Admitido
-
07/02/2022 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/02/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/02/2022 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/02/2022 12:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
04/02/2022 16:59
Juntada de Petição
-
04/02/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/02/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2022 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/12/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61, 59, 62, 63, 64, 65, 67 e 66
-
06/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/12/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/12/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/12/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 11:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/12/2021 11:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2021 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
21/10/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2021 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
11/10/2021 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/07/2021 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/07/2021 18:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/07/2021 18:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/07/2021 13:11
Juntada de Petição
-
12/07/2021 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/07/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2021 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2021 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 31 e 33
-
06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
29/06/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/06/2021 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2021 09:53
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2021 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2021 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/06/2021 16:36
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/06/2021 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2021 15:25
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
-
22/04/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2021 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
15/04/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/11/2020 11:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
25/11/2020 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/11/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/11/2020 15:26
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 15:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS - EXCLUÍDA
-
23/11/2020 15:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
18/11/2020 16:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/11/2020 16:54
Despacho
-
03/11/2020 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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