TRF2 - 5014494-45.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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07/03/2024 13:08
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/12/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/12/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/12/2023 14:24
Juntado(a)
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04/12/2023 05:36
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/11/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5014494-45.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 661) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: PAULO SERGIO LEAL ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 661
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/09/2023 15:51
Juntado(a)
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06/09/2023 22:50
Alterado o assunto processual
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06/09/2023 22:49
Alterado o assunto processual
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22/03/2023 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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22/03/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5014494-45.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO SERGIO LEAL ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 465
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16/01/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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05/10/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2022 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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