TRF2 - 5009825-44.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 65.422.339/0001-21

Advogados

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA

OAB: 122533/RJ

CPF *62.***.*62-45

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB: 080788/MG

CPF *03.***.*52-84

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 09:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2023 09:29

    Recurso Especial Admitido

  • 06/10/2023 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 17:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/10/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/07/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/07/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/07/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/07/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009825-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/05/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/04/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/04/2023 16:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/04/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009825-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 10/02/2023 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/01/2021 20:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/01/2021 20:40

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2021 15:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 07/01/2021 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/01/2021 15:51

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/01/2021 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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