TRF2 - 5005750-94.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
10/09/2024 22:27
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2024 10:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:22
Recurso Especial Admitido
-
31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2023 08:21
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
12/06/2023 17:55
Juntada de Petição
-
07/06/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/06/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005750-94.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FAMART DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
12/04/2023 16:32
Juntada de Petição
-
11/04/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
22/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 11:27
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005750-94.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FAMART DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 15:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2022 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 50109935320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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