06/10/2023 14:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:33

Juntado(a)
05/09/2023 13:06

Decisão interlocutória
04/09/2023 20:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2023 12:25

Determinada a intimação
11/07/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2023 12:13

Juntado(a)
05/06/2023 13:11

Despacho
05/06/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:10

Decisão interlocutória
30/05/2023 07:38

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/05/2023 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/05/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2023 12:22

Intimação por Edital
07/03/2023 12:22

Intimação por Edital
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023474-08.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VICTOR CHOCOLATES E DOCES LTDA EXECUTADO: JOSE RIBEIRO DE SOUZA NETO EXECUTADO: MARY JANE VIOLA RIBEIRO DE SOUZA EDITAL Nº 510009754332 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA VICTOR CHOCOLATES E DOCES LTDA, MARY JANE VIOLA RIBEIRO DE SOUZA e JOSE RIBEIRO DE SOUZA NETO, PROCESSO Nº 50234740820214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARY JANE VIOLA RIBEIRO DE SOUZA, CPF: *79.***.*89-15 e JOSE RIBEIRO DE SOUZA NETO, CPF: *96.***.*97-53 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/3621-31, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.821,01 (na data do ajuizamento - 02/04/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
03/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
02/03/2023 17:26

Expedição de Edital - citação
28/02/2023 13:02

Determinada a citação
27/02/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/02/2023 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016523-70.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6, 8
16/01/2023 14:11

Expedição de ofício
07/01/2023 08:06

Juntada de Certidão
19/09/2022 20:22

Juntada de Certidão
26/06/2022 16:22

Juntado(a)
24/05/2022 13:52

Juntado(a)
24/05/2022 11:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/05/2022 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
04/05/2022 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
25/04/2022 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
25/04/2022 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
19/04/2022 17:12

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/04/2022 17:12

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/04/2022 11:58

Despacho
08/04/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
19/01/2022 17:57

Juntada de Petição
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 10:21

Decisão interlocutória
12/11/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2021 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/09/2021 12:58

Intimação por Edital
04/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2021
02/09/2021 11:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/09/2021
01/09/2021 17:36

Expedição de Edital - citação
31/08/2021 13:22

Determinada a citação
30/08/2021 22:08

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 22:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 15:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/07/2021 15:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50242268620214025001/ES
06/07/2021 15:12

Juntado(a)
05/07/2021 19:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/06/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2021 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 20:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/06/2021 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 11:45

Juntada de Certidão
13/04/2021 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/04/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
07/04/2021 19:33

Determinada a citação
07/04/2021 19:14

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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