TRF2 - 5000702-14.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
29/11/2023 16:17
Juntada de Petição
-
29/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 12:49
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/07/2023 20:45
Juntada de Petição
-
05/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:36
Juntada de Petição
-
05/07/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
14/06/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2023 15:13
Juntada de Petição
-
05/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000702-14.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TOWER ICARAI HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 10:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 16:09
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 19:48
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000702-14.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TOWER ICARAI HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/06/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 17:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2022 17:07
Distribuído por prevenção - Número: 50030049320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030372-03.2022.4.02.5101
Mauro dos Santos Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lana Lazir Cabral Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:36
Processo nº 5007811-25.2022.4.02.5120
Lucas Ferreira Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavia Alves Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 10:14
Processo nº 5007811-25.2022.4.02.5120
Aline Ferreira de Araujo
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Flavia Alves Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 15:15
Processo nº 0004849-79.2019.4.02.5101
Maria da Gloria Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciano Marcio dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2021 19:13
Processo nº 5000702-14.2022.4.02.5102
Tower Icarai Hotel LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2022 12:08