TRF2 - 5000083-74.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 18:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/05/2023 18:57
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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02/05/2023 17:53
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000083-74.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARMELUCIA CARVALHO BARCELOS ADVOGADO(A): CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO (OAB RJ163947) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 477
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/01/2023 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/07/2021 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/07/2021 16:12
Juntado(a)
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20/04/2021 16:42
Juntado(a)
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19/04/2021 15:37
Expedição de ofício
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27/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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12/02/2021 16:53
Expedição de ofício
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08/02/2021 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/02/2021 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/02/2021 16:27
Despacho
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08/02/2021 16:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2021 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/01/2021 11:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/01/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/01/2021 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2021
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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