TRF2 - 5006453-31.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2023 05:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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23/03/2023 05:12
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
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23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/03/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006453-31.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 480
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/01/2023 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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21/10/2022 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB05)
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21/10/2022 18:45
Alterado o assunto processual
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21/10/2022 16:59
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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21/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/10/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/10/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 10:51
Juntada de Certidão
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06/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/10/2022 14:56
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB24)
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05/10/2022 13:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
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30/09/2022 14:35
Distribuído por prevenção - Número: 50089400220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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