TRF2 - 5004767-94.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

AGROMAT VASSOURAS PRODUTOS AGROPECUARIOS E MAT CONST LTDA

CNPJ: 05.943.278/0001-16

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 18:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 05/06/2023 18:03

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/04/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004767-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGROMAT VASSOURAS PRODUTOS AGROPECUARIOS E MAT CONST LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/07/2021 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/07/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2021 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2021 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2021 12:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/05/2021 18:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)

  • 28/05/2021 18:59

    Alterado o assunto processual

  • 28/05/2021 00:02

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 28/05/2021 00:02

    Declarada incompetência

  • 21/05/2021 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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