TRF2 - 0000465-52.2005.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
01/06/2023 14:36
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
03/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
22/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000465-52.2005.4.02.5105/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUIZ ANTONIO SPINELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO (OAB RJ075639) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/02/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 20:47
Determinada a intimação
-
12/12/2022 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/11/2022 14:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
25/11/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/11/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/11/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 04:09
Determinada a intimação
-
22/11/2022 04:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
21/11/2022 11:42
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/11/2022 17:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
-
18/11/2022 17:49
Alterado o assunto processual
-
17/11/2022 14:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/11/2022 14:45
Declarada incompetência
-
14/11/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5116723-13.2021.4.02.5101
Gilberto dos Santos Blanco
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 15:24
Processo nº 5116723-13.2021.4.02.5101
Gilberto dos Santos Blanco
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2021 14:34
Processo nº 5105671-20.2021.4.02.5101
Sandra Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:36
Processo nº 5005623-78.2020.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ricardo Alves Siqueira
Advogado: Cleiton Leal Vargas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 11:58
Processo nº 5005623-78.2020.4.02.5104
Ricardo Alves Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2021 16:28