TRF2 - 5015247-66.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS GOULART PORTO

CPF *08.***.*63-90

Advogados

MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 126077/RJ

CPF *64.***.*74-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/10/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/10/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 20:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059897-75.2023.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS GOULART PORTO)

  • 02/10/2023 19:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059898-60.2023.4.02.9666/TRF (MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA)

  • 03/08/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/08/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/08/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:45

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-11 processada no TRF2 com o no. 50598977520234029666/TRF (MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA)

  • 02/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-11 processada no TRF2 com o no. 50598986020234029666/TRF (MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA)

  • 02/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-11 processada no TRF2 com o no. 50598977520234029666/TRF (JOSE CARLOS GOULART PORTO)

  • 01/08/2023 17:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*35-11

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/07/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/07/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/07/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/07/2023 16:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/07/2023 13:12:28)

  • 14/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/07/2023 16:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*35-11

  • 14/07/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 14/07/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2023 13:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*35-11

  • 12/07/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 09:26

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/06/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 24/04/2023 15:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14

  • 24/04/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015247-66.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS GOULART PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ126077) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/01/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 21:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/11/2022 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 10/11/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/11/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2022 16:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/11/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2022 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2022 14:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2022 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2022 13:46

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 22/11/2021 17:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2021 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/11/2021 13:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/11/2021 13:42

    Determinada a citação

  • 12/11/2021 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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