17/10/2023 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
17/10/2023 15:23

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/08/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 18:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/07/2023 12:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5014221-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: CHAVES E JACOBSEN SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/07/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 23
20/07/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2023 15:41

Retirado de pauta
28/02/2023 13:23

Juntada de Petição
24/02/2023 11:30

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014221-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: CHAVES E JACOBSEN SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 122
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2022 15:48

Determinada a intimação
20/10/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/10/2021 14:44

Juntada de Certidão
18/10/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/10/2021 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/10/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2021 14:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/10/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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