TRF2 - 5002730-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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05/12/2023 12:12
Recebidos os autos do STJ
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07/07/2023 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/07/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/06/2023 05:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/06/2023 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/06/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 17:24
Recurso Especial Admitido
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31/05/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2023 18:10
Juntada de Certidão
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26/05/2023 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/05/2023 14:29
Juntada de Certidão
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25/05/2023 10:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2023 17:17
Juntada de Petição
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10/04/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002730-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MARCOS VINICIUS BARCELLOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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24/02/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/05/2021 18:55
Juntada de Certidão
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22/03/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2021 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2021 09:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/03/2021 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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