STJ - 5091364-32.2019.4.02.5101

05/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/12/2024

14/11/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015223/2024

14/11/2024 11:04

Protocolizada Petição 1015223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

11/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 992437/2024 - DESIS

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992437 - DESIS no REsp 2111560 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 07:50

Extinto o processo por desistência

07/11/2024 18:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 992437/2024

07/11/2024 18:01

Protocolizada Petição 992437/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2024

26/08/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 02/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 352228/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 135

13/05/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385237/2024

13/05/2024 17:58

Protocolizada Petição 385237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 352228/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 352228/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

03/05/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 352228/2024

03/05/2024 17:55

Protocolizada Petição 352228/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

23/02/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/02/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

28/11/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

27/11/2023 23:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/11/2023 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO