TRF2 - 5007849-10.2021.4.02.5108

01/07/2024 19:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

01/07/2024 19:07

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/05/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024 19:18

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

20/05/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

20/05/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024 12:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/03/2024 13:45

Juntada de Certidão

26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

25/03/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

25/03/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/03/2024 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98

12/03/2024 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

30/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

30/05/2023 12:57

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/04/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/04/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

30/03/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 14:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/03/2023 13:48

Juntada de Certidão

01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

24/02/2023 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

02/02/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

01/02/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/01/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/01/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

25/01/2023 16:06

Determinada a intimação

25/01/2023 14:09

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

24/01/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/01/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/01/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/01/2023 16:02

Expedição de ofício

09/01/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/01/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/01/2023 14:18

Concedida a Medida Liminar

19/12/2022 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

19/12/2022 18:42

Determinada a intimação

19/12/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão

24/11/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/11/2022 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2022 11:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

21/11/2022 15:42

Distribuído por sorteio