TRF2 - 5007284-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 23:08
Baixa Definitiva
-
01/03/2023 23:08
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
-
01/03/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/03/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/02/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
28/02/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/02/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/02/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/02/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/02/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5007284-44.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RAMON DE ALMEIDA CARDOSO ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) AGRAVADO: FABIANA CARDOSO ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) AGRAVADO: ROSIMARY CARDOSO DUARTE ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) AGRAVADO: ROSANA CARDOSO ROSSI ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) AGRAVADO: RENAN ALMEIDA CARDOSO ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 501
-
11/01/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 10:43
Juntada de Petição
-
23/02/2022 10:43
Juntada de Petição
-
23/02/2022 10:43
Juntada de Petição
-
23/02/2022 10:43
Juntada de Petição
-
23/02/2022 10:43
Juntada de Petição
-
12/11/2021 09:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
18/10/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2021 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/10/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 22:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
-
17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 338
-
27/08/2021 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/08/2021 17:35
Juntado(a)
-
23/07/2021 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2021 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2021 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
17/06/2021 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2021 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/06/2021 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2021 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2021 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2021 15:21
Juntada de Petição
-
16/06/2021 15:21
Juntada de Petição
-
16/06/2021 15:21
Juntada de Petição
-
16/06/2021 15:21
Juntada de Petição
-
16/06/2021 15:21
Juntada de Petição
-
15/06/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/06/2021 13:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/06/2021 22:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002322-07.2022.4.02.5120
Rogerio Barbosa Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:36
Processo nº 5069827-72.2022.4.02.5101
Raialla Aparecida Mazeti Veiga
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2023 16:28
Processo nº 5069827-72.2022.4.02.5101
Raialla Aparecida Mazeti Veiga
Presidente - Ufrj-Universidade Federal D...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 10:48
Processo nº 0002293-84.2008.4.02.5103
Companhia Acucareira Paraiso - em Recupe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Antonio Arthur Tamega Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 08:32
Processo nº 5014947-07.2021.4.02.5121
Ivete Venancio Dinis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 12:54