22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/10/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 10:45

Determinada a intimação
11/10/2022 23:10

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/08/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:06

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/08/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 17:06

Decisão interlocutória
18/07/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 15:16

Juntada de Petição
05/07/2022 12:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50122181120214025120
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012218-11.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERREIRA INTERNATIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ148031) ADVOGADO: ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB MG116305) ADVOGADO: THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES (OAB MG179879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2021 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
13/12/2021 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
13/12/2021 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/12/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/12/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/11/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/11/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2021 15:16

Conclusos para julgamento
04/11/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/10/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2021 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 19:57

Determinada a intimação
06/10/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021 19:17

Julgado improcedente o pedido
23/09/2021 11:03

Conclusos para julgamento
22/09/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2021 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2021 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2021 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 21:25

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 10:12

Juntada de Petição
19/08/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 19/08/2021 Número de referência: 842130
16/08/2021 19:30

Determinada a intimação
16/08/2021 16:23

Juntada de Petição
13/08/2021 20:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 15:25

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:09

Juntada de Certidão
11/08/2021 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
22/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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