TRF2 - 5017651-30.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MERCEDES AMABELE LUCAS PEREIRA

CPF *74.***.*39-34

SONIA ZANOTTI XAVIER

CPF *13.***.*65-72

Advogados

ROBERTA STEFANE FERREIRA

OAB: 130810/MG

CPF *76.***.*55-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 15:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 16/11/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 06/11/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/11/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 31/10/2023 22:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 22:52

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 02/10/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/09/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 08/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/09/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 17:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2023 17:32

    Recurso Especial sobrestado

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 17:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/09/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 09/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2023 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/08/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2023 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5017651-30.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 791) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SONIA ZANOTTI XAVIER ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) AGRAVADO: MERCEDES AMABELE LUCAS PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 791

  • 21/06/2023 15:35

    Juntado(a)

  • 09/03/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/03/2023 21:37

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/03/2023 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/03/2023 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/03/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5017651-30.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SONIA ZANOTTI XAVIER ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) AGRAVADO: MERCEDES AMABELE LUCAS PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 502

  • 16/01/2023 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/05/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 06/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

  • 10/03/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2022 07:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/12/2021 19:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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