STJ - 5097440-72.2019.4.02.5101

15/05/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024 07:53

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305397/2024

19/04/2024 13:32

Protocolizada Petição 305397/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1091563/2023 - AgInt

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1091563 - AgInt no REsp 2099200 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01091563/2023 - AgInt no REsp 2099200/RJ

11/04/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:40

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091563/2023 - AgInt no REsp 2099200/RJ

20/03/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/03/2024 18:42

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2024 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 154 a 1584 foram enviados eletronicamente pelo TRF2, em cumprimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 148, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

04/03/2024 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 148)

04/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

19/02/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 16/02/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 1091563/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 132.

07/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1091563/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1091563/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

03/11/2023 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1091563/2023

03/11/2023 21:58

Protocolizada Petição 1091563/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2023

10/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

08/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido

27/09/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO