TRF2 - 5001550-88.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISIANE HILARIO ROSA DA SILVA

CPF *99.***.*24-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 11/04/2023 16:10

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 14/03/2023 17:51

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/01/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 19/12/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/12/2022 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001550-88.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELISIANE HILARIO ROSA DA SILVA ADVOGADO: BENEDITO JERRI DA SILVA (OAB RJ073452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/10/2022 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022

  • 26/10/2022 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 26/10/2022 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 29/08/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2022 14:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/08/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/08/2022 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2022 16:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/08/2022 16:17

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 04/07/2022 18:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001550-88.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELISIANE HILARIO ROSA DA SILVA ADVOGADO: BENEDITO JERRI DA SILVA (OAB RJ073452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2022 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/06/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 09/05/2022 15:56

    Juntado(a)

  • 09/05/2022 15:49

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05

  • 09/05/2022 15:49

    Juntado(a)

  • 09/05/2022 15:42

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 12 - Juntado(a) - 09/05/2022 15:15:35

  • 09/05/2022 15:39

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06

  • 09/05/2022 15:15

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05

  • 09/05/2022 15:15

    Juntado(a)

  • 09/05/2022 15:12

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/05/2022 12:58

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001550-88.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELISIANE HILARIO ROSA DA SILVA ADVOGADO: BENEDITO JERRI DA SILVA (OAB RJ073452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261

  • 07/03/2022 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 09/12/2021 14:49

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/07/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/07/2021 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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